Casais de lésbicas, não pagam; irmãs, pagam!

Duas anciãs irmãs britânicas que reclamavam ter os mesmos direitos que os casais homossexuais relativamente ao imposto de sucessão, viram chumbada a sua reclamação pelo Tribunal Europeu de Estrasburgo. Depois de viver toda a vida juntas e de se terem ocupado de outros familiares, não podem gozar da mesma isenção que beneficiam os casais de lésbicas constituídas em união civil.

O Tribunal Europeu de Direitos Humanos de Estrasburgo ditou, por 15 votos contra 2, que Joyce e Sybil Burden não sofrem de discriminação injusta na aplicação do imposto de sucessão britânico. O Tribunal alega que os governos têm uma margem de prudência ao estabelecer os critérios deste imposto.

Joyce, de 90 anos e Sybil, de 82, alegavam que a lei britânica violava os seus direitos, ao não reconhecer às irmãs que vivem juntas a mesma isenção do imposto de sucessão que se aplica no caso do cônjuge sobrevivente ou de um dos membros de um casal homossexual que herda do outro.

A decisão do Tribunal de Estrasburgo significa que quando morrer uma das irmãs, a outra terá que vender a sua casa para pagar 40% do valor da propriedade como imposto de sucessão.

Quando em 2004 a lei britânica reconheceu aos casais gay e de lésbicas registados como união civil a isenção do imposto de sucessão, as irmãs Burden recorreram ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos para que lhes fosse aplicado o mesmo direito. Alegavam como principal aspecto uma violação à Convenção Europeia de Direitos Humanos que proíbe a discriminação e garante a protecção da propriedade. Mas o Tribunal não considerou assim.

Joyce e Sybil viveram sempre na mesma casa, ocuparam-se durante anos de familiares mais velhos que residiam com elas. Depois de conhecerem a decisão do tribunal publicaram uma declaração onde referem: Não conseguimos compreender porque razão duas irmãs solteiras e velhas, cuja única culpa foi optar por permanecer solteiras e cuidar dos pais e de duas tias até à sua morte, se encontrem nesta situação no Reino Unido do século XXI. Não lamentamos em nenhum momento a nossa decisão de ter cuidado da nossa família; alegra-nos o ter correspondido à boa educação que deles recebemos.

Quando perdeu o caso numa instância inferior do mesmo tribunal em 2006, Joyce Burden comentou: Se fossemos lésbicas teríamos todos os direitos do mundo. Mas como somos irmãs, parece que não temos nenhum direito.

Ecologismo Superficial

O artigo de Alex Beam no The Boston Globe (25 de Abril de 2008) comenta alguns exemplos daquilo a que chama a imersão do movimento ecologista na paródia narcisista de si mesmo e a idiotice.

Todos os anos, o Dia da Terra (22 de Abril) é uma ocasião especial para que se manifeste esse fenómeno. Sente-se a onda verde da superficialidade quando a Vanity Fair publica o seu número ‘verde’, perfumado com essência de Armani, que celebra os méritos ecológicos de grandes personalidades como Leonardo DiCaprio ou Robert F. Kennedy Jr. No ano passado Leo posou em cima de um iceberg com um encantador urso polar numa foto montada para a ocasião. Depois Leo mudou do glaciar para um apartamento ecológico de luxo em New York, onde se presume a existência de painéis solares.

Por seu lado, R.F. Kennedy Jr. promove a energia eólica na Vanity Fair deste ano. Quer povoar os moinhos nos estados de Dakota, Kansas ou Texas. Onde não vive ninguém da beautiful people.

Numa Web para vegetarianos, Beam encontrou este comentário de um membro que usa o nickname de Para onde foram todas as flores: Ultimamente descobri-me a mim mesmo no meu Prius (modelo híbrido da Toyota), no meio de uma auto-estrada rodeado de Hummers (todo-o-terreno), e perguntei: que é feito do idealismo ecologista dos anos sessenta?

Há pouco, Beam teve conhecimento de uma empresa de Oregon chamada Eco-Luxury Fur, que assegura vender as peles mais ecológicas do mundo. Não se trata de imitação de pele, feita de algodão ou material acrílico. Eco-Luxury importa peles de opossum (marsupial) australiano explicando que essa espécie constitui uma ameaça para a ‘singular biodiversidade da Austrália’.

Depois de mencionar outros casos, Beam conclui: Dia da Terra 2008: um acontecimento que noutros tempos foi histórico e que se converteu numa farsa.

Ver o artigo original: Sick and green over Earth Day.

No repouso do princípio

Adormeço sem visão quando a sombra se condensa
e tudo se suspende sem rosto e sem figura.
O eterno é esta lentidão, esta ascensão sem armas.
Os meus olhos estão vazios, os meus lábios tranquilos.
Na mágica anulação o desejo é só silêncio.
Ondulam dentro do cérebro harmoniosos cabelos
como uma cascata imóvel.
As formas não se distinguem. É o princípio
sem paixão, sem memória, sem os rumores do sangue.
Dir-se-ia que se dorme, mas a alta adolescência
destas tranquilas águas é como um barco aceso
pela nupcial ternura. Toda a ciência se transcende
na igualdade que vive a diagonal do ser.

A saga contina.. aumenta-se a permissividade!

O Parlamento do Conselho da Europa quer que haja menos abortos. Para isso pede que se empreguem “todos os meios possíveis que sejam compatíveis com os direitos da mulher”. É esta a primeira recomendação aprovada no passado dia 16 de Abril. De seguida recomenda meios pouco compatíveis com o fim a que se propõe.

Até agora pensava-se que, se numa sociedade se quer reduzir a frequência de uma prática, não é bom caminho defini-la como um direito, eliminando requisitos, torná-la mais barata e facilitar a intervenção para que o interessado a leve a cabo. Este princípio aplica-se com convicção contra a violência doméstica, a pornografia infantil, a condução sob os efeitos do álcool e outras condutas que efectivamente se querem restringir.

De facto, em reduzir o número de abortos, a Polónia é um exemplo que o Parlamento Europeu devia ter em conta e propor aos outros países. Sob o regime comunista, a Polónia tinha uma lei do aborto muito permissiva. Nos anos 80 registava cerca de 200 abortos por cada mil nados vivos. Quando se instaurou a democracia, o Parlamento aprovou sucessivas restrições e a taxa foi baixando até atingir menos de 1 por cada mil. Se, como afirma a resolução, “o aborto deve ser evitado o mais possível”, não há maior êxito que o da Polónia.

Em sentido contrário, outros ex-satélites da URSS que depois da queda do comunismo não reformaram as leis do aborto continuam a registar as taxas mais altas da Europa: Roménia, 739 abortos por cada mil nados vivos; Bulgária, 588 por cada mil; Hungria, 499 por cada mil; Eslováquia, 355 por cada mil… (dados de 2005).

No entanto, a resolução lamenta que nalguns países não se facilite o que se pretende: “evitar o mais possível”. Entre os obstáculos ao “exercício efectivo do direito das mulheres em recorrerem ao aborto sem risco e legalmente” realça-se “a falta de médicos dispostos a praticar abortos”, “o requisito de submissão a várias consultas médicas”, “os tempos de reflexão e os tempos de espera”. A proposta do Parlamento Europeu é eliminar todas estas cautelas e instaurar – onde não exista – uma lei de prazos, que permita abortar livremente até certo momento da gravidez.

Turismo do Aborto

Se os deputados da maioria acreditam que se conseguirá a meta desejada, será pela inconsciente e nunca provada teoria de que se aborta mais porque a lei coloca travões. Dizem, com feito (ponto 4): “Proibir o aborto não serve para reduzir o número de abortos: pois leva à clandestinidade, situação mais traumática, e contribui para o aumento da mortalidade materna e/ou leva ao desenvolvimento do turismo do aborto”.

Naturalmente, ninguém sabe quantos abortos clandestinos há, questão consensual nos inúmeros debates que recentemente tivemos em Portugal. De qualquer forma é ponto certo que a vigência de alguma restrição legal é condição necessária para que cresça o número de abortos clandestinos, mas também não é claro que a proibição resulte num aumento. Pode alguém acreditar que continua a haver, como antes das reformas legais, 130.000 polacas que abortam por ano, só que agora no estrangeiro? Se não é na clandestinidade, onde se escondem?

Além disso, o turismo do aborto não é apenas de um sentido. A Holanda tem uma lei de prazos, a Espanha tem uma lei de indicações. No entanto, os abortos de estrangeiras diminuem na Holanda (de 7.400 em 1996 passou para 4.500 em 2006) e aumentam em Espanha (de 632 para quase 3.400). Desde 1994 as estrangeiras que abortam em Espanha superam em número as espanholas que abortam fora. A Espanha chegam principalmente portuguesas, apesar de termos vigente uma lei de prazos. Mas porque razão quererá alguém que vive num país com uma lei de prazos viajar para outro com uma lei de indicações? Porque – é um aspecto não contemplado pelo Parlamento Europeu – legalizar o aborto não elimina a clandestinidade, e em Espanha há clínicas dispostas a facilitar o aborto a quem já passou o prazo, invocando de modo fraudulento uma indicação.

A receita do Parlamento Europeu para reduzir o número de abortos tem outros dois ingredientes: “assegurar o acesso das mulheres e dos homens a uma contracepção de custo razoável”, e “estabelecer uma educação sexual obrigatória para os jovens”. Não há grande necessidade de estimular o primeiro, que em grande parte dos países europeus está próximo da saturação. O que não se descobriu ainda é o método para que o recurso, ainda que crescente, dos anticonceptivos faça baixar o número de abortos. O que as estatísticas nos dizem é que ambos andam de mãos dadas, de modo que o aborto se converte na última barreira contra a gravidez não desejada.

Levados pela influência social-democrata nórdica que também orienta o nosso governo socialista, para a educação sexual, o modelo clássico é o da Suécia, onde é obrigatória desde 1956. Paradoxalmente a taxa de abortos na Suécia é das mais altas da Europa ocidental: 345 por cada mil nados vivos.

Na verdade, há distintos factores que influenciam a frequência dos abortos, e nenhum é determinante por si só. Mas acreditar que as restrições aumentam e a permissividade legal reduz é algo a roçar o supersticioso.

Resta assinalar que esta Orwelliana resolução não é vinculativa. Simplesmente, é impossível de cumprir, como uma qualquer que ao pretender reduzir a incidência do tabagismo estabelecesse um direito a fumar, permitindo fazê-lo livremente em todos os lugares e baixando os preços dos cigarros. Nestas condições, a educação sanitária serviria de pouco, ainda que fosse obrigatória.

Acordo Ortográfico

Será razoável reduzir a língua portuguesa, com a sua riqueza e diversidade próprias, a uma mera moeda de troca?

A atracção da liberdade de escolha

Os doentes ingleses e os cubanos vão poder desfrutar de uma maior liberdade sanitária a partir de agora: os ingleses poderão escolher o hospital público onde querem ser operados e os cubanos podem comprar medicamentos em qualquer farmácia, em vez de terem obrigatoriamente de o fazer na farmácia do seu bairro. São liberdades de distinta entidade, mas confirmam que a liberdade de escolha é apreciada sob qualquer sistema.

No Reino Unido a adopção de critérios próprios do sector privado na saúde e educação públicas é uma herança da política de Tony Blair. Durante o seu governo, autorizou os hospitais públicos, sob a fórmula de fundações, a adquirir maior autonomia e técnicas de gestão privada. Agora dá-se mais um passo com o programa “A escolha do paciente”, que permite escolher qualquer hospital do Serviço Nacional de Saúde para cirurgias não urgentes.

Ao mesmo tempo, os hospitais poderão fazer publicidade para atrair clientes e estão autorizados a procurar financiamento de empresas privadas para ampliar os seus recursos. Esta maior autonomia vai acompanhada de regras que proíbem as empresas privadas tirarem qualquer tipo de vantagem. Concluindo, os hospitais públicos entram numa nova era marcada pela escolha do beneficiário e pela competência.

Em Cuba, sob a presidência de Raul Castro vão-se eliminando algumas das proibições estatais que complicam a vida de muita gente. Dentro destas pequenas reformas, a partir de agora os cubanos podem comprar os medicamentos em qualquer farmácia (se os tiverem). Até agora tinham que os adquirir obrigatoriamente na farmácia do seu bairro, medida que, em teoria, estava pensada como meio de controlo para um melhor aproveitamento dos recursos. Na prática, quando na farmácia do bairro não havia um medicamento, era necessário indicar outra farmácia, através de despacho, com o qual todos perdiam muito tempo. Só ficavam a ganhar os que se dedicavam à revenda de medicamentos, pois a proliferação de regulamentos é sempre motivo para a proliferação do mercado negro.

Estas inovações dão satisfação ao natural desejo de escolher que toda a gente sente. Mas a escolha e a competência são também o caminho para melhorar a eficiência global do sistema.

A escolha melhora o sistema

Assim se observa no caso da eficiência do ensino primário e secundário, tema tratado na informação “Going For Growth 2008”, que a OCDE acaba de publicar. Este estudo comparativo entre os países da OCDE revela que o grau de eficiência das despesas do estado no ensino varia muito e que em boa parte depende de factores institucionais. Em particular, são factores importantes a livre escolha da escola, a transparência sobre os resultados, os mecanismos de gestão e o grau de autonomia reconhecido à direcção do centro de ensino.

No caso da escola também se verifica que “a livre escolha constitui um poderoso motor da eficiência”, como o estudo realça. Quando se deixa as famílias escolher o centro de ensino, estes dão uma melhor resposta às necessidades.

A informação destaca também as vantagens da competitividade no ensino. Ainda que advirta que, para não afundar as diferenças entre as escolas, é necessária uma ajuda às que tiverem mais dificuldades.

Bastantes países estão descontentes com o nível medíocre do ensino. Para resolver o problema, há duas possíveis linhas de actuação. Uma é impor a “enésima” reforma do ensino com fórmulas uniformes. A outra, adoptada no Reino Unido por Tony Blair, baseia-se na diversidade e na liberdade: variedade de escolas, liberdade de escolha, autonomia escolar, mais poder para os pais e abertura para que diversas instituições (fundações, empresas, igrejas…) possam gerir colégios financiados pelo Estado.

Quando a administração decide com critérios supostamente objectivos que colégio deve frequentar um aluno, o frustrado desejo de escolher leva a truques e falsificações. Como por exemplo, voltou a ser notícia as artimanhas que alguns pais usam em Espanha, onde se aplica com grande rigor o critério da residência na colocação de alunos. Como se dá mais pontuação aos filhos de pais divorciados ou separados, detectaram-se casos de casais que se separam e, depois da colocação do filho, voltam ao juiz para solicitar a reconciliação.

Sem recorrer a tais extremos, há toda uma galeria de truques, desde dar a morada de um amigo, assegurar que o filho padece de uma doença crónica (o que também eleva a pontuação), alugar por curto espaço de tempo um andar perto do colégio desejado…

São os truques do tal mercado negro. O curioso é que a educação e a saúde estão desligadas do regime de competitividade e de livre escolha que, paradoxalmente, são as alavancas de melhoria dos serviços em todos os outros sectores.

"I Have a Dream"

28 August 1963, at the Lincoln Memorial, Washington D.C.

I am happy to join with you today in what will go down in history as the greatest demonstration for freedom in the history of our nation.

Five score years ago, a great American, in whose symbolic shadow we stand today, signed the Emancipation Proclamation. This momentous decree came as a great beacon light of hope to millions of Negro slaves who had been seared in the flames of withering injustice. It came as a joyous daybreak to end the long night of their captivity.

But one hundred years later, the Negro still is not free. One hundred years later, the life of the Negro is still sadly crippled by the manacles of segregation and the chains of discrimination. One hundred years later, the Negro lives on a lonely island of poverty in the midst of a vast ocean of material prosperity. One hundred years later, the Negro is still languished in the corners of American society and finds himself an exile in his own land. And so we've come here today to dramatize a shameful condition.

In a sense we've come to our nation's capital to cash a check. When the architects of our republic wrote the magnificent words of the Constitution and the Declaration of Independence, they were signing a promissory note to which every American was to fall heir. This note was a promise that all men, yes, black men as well as white men, would be guaranteed the "unalienable Rights" of "Life, Liberty and the pursuit of Happiness." It is obvious today that America has defaulted on this promissory note, insofar as her citizens of color are concerned. Instead of honoring this sacred obligation, America has given the Negro people a bad check, a check which has come back marked "insufficient funds."

But we refuse to believe that the bank of justice is bankrupt. We refuse to believe that there are insufficient funds in the great vaults of opportunity of this nation. And so, we've come to cash this check, a check that will give us upon demand the riches of freedom and the security of justice.

We have also come to this hallowed spot to remind America of the fierce urgency of Now. This is no time to engage in the luxury of cooling off or to take the tranquilizing drug of gradualism. Now is the time to make real the promises of democracy. Now is the time to rise from the dark and desolate valley of segregation to the sunlit path of racial justice. Now is the time to lift our nation from the quicksands of racial injustice to the solid rock of brotherhood. Now is the time to make justice a reality for all of God's children.

It would be fatal for the nation to overlook the urgency of the moment. This sweltering summer of the Negro's legitimate discontent will not pass until there is an invigorating autumn of freedom and equality. Nineteen sixty-three is not an end, but a beginning. And those who hope that the Negro needed to blow off steam and will now be content will have a rude awakening if the nation returns to business as usual. And there will be neither rest nor tranquility in America until the Negro is granted his citizenship rights. The whirlwinds of revolt will continue to shake the foundations of our nation until the bright day of justice emerges.

But there is something that I must say to my people, who stand on the warm threshold which leads into the palace of justice: In the process of gaining our rightful place, we must not be guilty of wrongful deeds. Let us not seek to satisfy our thirst for freedom by drinking from the cup of bitterness and hatred. We must forever conduct our struggle on the high plane of dignity and discipline. We must not allow our creative protest to degenerate into physical violence. Again and again, we must rise to the majestic heights of meeting physical force with soul force.

The marvelous new militancy which has engulfed the Negro community must not lead us to a distrust of all white people, for many of our white brothers, as evidenced by their presence here today, have come to realize that their destiny is tied up with our destiny. And they have come to realize that their freedom is inextricably bound to our freedom.

We cannot walk alone.

And as we walk, we must make the pledge that we shall always march ahead.
We cannot turn back.

There are those who are asking the devotees of civil rights, "When will you be satisfied?" We can never be satisfied as long as the Negro is the victim of the unspeakable horrors of police brutality. We can never be satisfied as long as our bodies, heavy with the fatigue of travel, cannot gain lodging in the motels of the highways and the hotels of the cities. We cannot be satisfied as long as the negro's basic mobility is from a smaller ghetto to a larger one. We can never be satisfied as long as our children are stripped of their self-hood and robbed of their dignity by a sign stating: "For Whites Only." We cannot be satisfied as long as a Negro in Mississippi cannot vote and a Negro in New York believes he has nothing for which to vote. No, no, we are not satisfied, and we will not be satisfied until "justice rolls down like waters, and righteousness like a mighty stream."

I am not unmindful that some of you have come here out of great trials and tribulations. Some of you have come fresh from narrow jail cells. And some of you have come from areas where your quest -- quest for freedom left you battered by the storms of persecution and staggered by the winds of police brutality. You have been the veterans of creative suffering. Continue to work with the faith that unearned suffering is redemptive. Go back to Mississippi, go back to Alabama, go back to South Carolina, go back to Georgia, go back to Louisiana, go back to the slums and ghettos of our northern cities, knowing that somehow this situation can and will be changed.
Let us not wallow in the valley of despair, I say to you today, my friends.

And so even though we face the difficulties of today and tomorrow, I still have a dream. It is a dream deeply rooted in the American dream.

I have a dream that one day this nation will rise up and live out the true meaning of its creed: "We hold these truths to be self-evident, that all men are created equal."

I have a dream that one day on the red hills of Georgia, the sons of former slaves and the sons of former slave owners will be able to sit down together at the table of brotherhood.

I have a dream that one day even the state of Mississippi, a state sweltering with the heat of injustice, sweltering with the heat of oppression, will be transformed into an oasis of freedom and justice.

I have a dream that my four little children will one day live in a nation where they will not be judged by the color of their skin but by the content of their character.

I have a dream today!

I have a dream that one day, down in Alabama, with its vicious racists, with its governor having his lips dripping with the words of "interposition" and "nullification" -- one day right there in Alabama little black boys and black girls will be able to join hands with little white boys and white girls as sisters and brothers.

I have a dream today!

I have a dream that one day every valley shall be exalted, and every hill and mountain shall be made low, the rough places will be made plain, and the crooked places will be made straight; "and the glory of the Lord shall be revealed and all flesh shall see it together."

This is our hope, and this is the faith that I go back to the South with.

With this faith, we will be able to hew out of the mountain of despair a stone of hope. With this faith, we will be able to transform the jangling discords of our nation into a beautiful symphony of brotherhood. With this faith, we will be able to work together, to pray together, to struggle together, to go to jail together, to stand up for freedom together, knowing that we will be free one day.

And this will be the day - this will be the day when all of God's children will be able to sing with new meaning:

My country 'tis of thee, sweet land of liberty, of thee I sing.

Land where my fathers died, land of the Pilgrim's pride,
From every mountainside, let freedom ring!

And if America is to be a great nation, this must become true.

And so let freedom ring from the prodigious hilltops of New Hampshire.

Let freedom ring from the mighty mountains of New York.

Let freedom ring from the heightening Alleghenies of Pennsylvania.

Let freedom ring from the snow-capped Rockies of Colorado.

Let freedom ring from the curvaceous slopes of California.

But not only that:
Let freedom ring from Stone Mountain of Georgia.

Let freedom ring from Lookout Mountain of Tennessee.

Let freedom ring from every hill and molehill of Mississippi.

From every mountainside, let freedom ring.

And when this happens, when we allow freedom ring, when we let it ring from every village and every hamlet, from every state and every city, we will be able to speed up that day when all of God's children, black men and white men, Jews and Gentiles, Protestants and Catholics, will be able to join hands and sing in the words of the old Negro spiritual:

Free at last! Free at last!

Thank God Almighty, we are free at last!